Em entrevista nesta terça-feira (06) ao Spz Online, o advogado e ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva esclareceu os motivos da representação protocolada por ele na Câmara Municipal de Cuiabá, que pede a cassação do mandato do vereador afastado Chico 2000 (PL). Segundo Julier, a medida foi motivada por fatos públicos e notórios, considerados por ele como graves, relacionados à Operação Perfídia, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo pagamentos de propina na obra do Contorno Leste. 233k46
Durante a conversa, Julier argumentou que a Câmara tem o dever legal e moral de apurar os fatos e tomar providências previstas pela Constituição, leis municipais e o regimento interno da Casa. “A Câmara não pode se omitir. Os fatos são gravíssimos, com busca e apreensão realizada dentro das instalações do Legislativo e afastamento cautelar determinado pela Justiça. É obrigação institucional da Casa tomar posição”, afirmou.
A representação foi lida em plenário pela vereadora Paula Calil (PL), presidente da Câmara, e encaminhada à Procuradoria Legislativa, que deverá emitir um parecer sobre sua issibilidade no prazo de até 48 horas. Paula, no entanto, questionou o fato de a peça não incluir o nome do vereador Sargento Joelson (PSB), também afastado por decisão judicial e citado na mesma operação.
Julier respondeu dizendo que sua iniciativa foi como cidadão e que caberia à presidência e aos demais vereadores suprirem eventuais omissões. “Se sentem falta de representação contra outros parlamentares, devem agir. É dever deles, não dos cidadãos comuns. A omissão é da própria presidência, que até agora não tomou nenhuma providência”, afirmou.
O advogado também rebateu a acusação feita pela vereadora de que a iniciativa seria motivada por vingança, devido à sua atuação como defensor da ex-vereadora Edna Sampaio em episódios anteriores envolvendo Chico 2000. “A representação se baseia em fatos públicos e documentados. Os vereadores foram afastados por decisão judicial, com medidas cautelares, e a Câmara não pode ignorar isso”, pontuou.
Questionado sobre a fala do vereador Rafael Ranalli (PL), que sugeriu o arquivamento do pedido por considerar as provas frágeis, Julier respondeu que “vereador não é juiz” e que o parlamentar deveria, antes, cumprir seu dever de apurar os fatos. “Na hora que envolve um correligionário, muda o discurso. É incoerente com a bandeira com que se elegeu”, declarou.
Por fim, Julier cobrou uma postura institucional da Câmara diante do caso. “Espero que os vereadores da base do prefeito, o próprio prefeito e a presidência da Casa cumpram seu dever constitucional, moral e ético. Chegou o momento de provar que o discurso contra a corrupção não era só retórica”, concluiu.
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