Da Redação 4o6k36
O Auto Posto Filé veio a publico na tarde desta terça-feira (16) por meio de nota esclarecer as informações a cerca da isenção de impostos federais em combustíveis, a medida foi tomada após um cliente divulgar um vídeo onde acusa o posto de continuar cobrando os impostos que segundo ele teriam sido isentos pelo Governo Federal.
LEIA MAIS: Em vídeo, cliente comete equivoco com cobrança de imposto de gasolina após abastecer em posto de Sapezal 2x2g15
Na nota o posto esclarece que a isenção decretada pelo Governo Federal no dia 1 de março (Decreto 10.638 de 2021) é referente apenas às aliquotas de PIS e Cofins que incidem nos preços do óleo diesel e o gás GLP destinado ao uso doméstico. "Primeiramente esclarecemos que, a isenção decretada pelo Governo Federal, no dia 1 de março deste ano, no Decreto nº 10.638, de 2021 é referente apenas às alíquotas de PIS e Cofins incidentes na importação do óleo diesel e de gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a uso doméstico, em período compreendido entre 01 de março de 2021 até o dia 30 de abril de 2021." Esclarece.
"Consequentemente, foram zerados os valores do PIS/COFINS sobre o óleo diesel A (combustível fóssil), o OLEO DIESEL B que é vendido ao consumidor final é composto por 87% de DIESEL A e 13% de BIODIESEL o qual continua sendo tributado.
Portanto, os impostos relativos ao etanol e gasolina CONTINUAM SENDO COBRADOS NORMALMENTE."
A nota esclarece ainda quanto a forma na qual os impostos são recolhidos, já que os mesmos são retidos e recolhidos antecipadamente pelas distribuidoras e não pelos postos que realizam a revenda. "Informamos que, os impostos que incidem sobre os combustíveis são retidos e recolhidos antecipadamente pelas distribuidoras e não pelos postos revendedores, sendo assim não podem ou devem ser objeto de desconto nas aquisições. As informações relativas a tributos constantes em notas e cupons são apenas de ordem informativa, conforme obrigatoriedade disposta no decreto federal nº 10.364/2021." Escreve
A nota destaca ainda que o vídeo refere-se a gasolina e por este motivo não está isento do recolhimento dos impostos. "Enfatizamos, ainda, que o referido vídeo, o qual ataca a imagem de nosso estabelecimento, refere-se a gasolina (tributo recolhido no início da cadeia), portanto, conforme já dito, não isento de tal tributação." Escreve.
"Repudiamos quaisquer culpabilidade ou referência ao governo, conforme citado, uma vez que temos conhecimento do decreto de isenção e dos demais tributos relativos a atividade empresarial desenvolvida."
A nota ainda lamenta a divulgação e a propagação de informações falsas. "Lamentamos a divulgação errônea de informações e peso que tal atitude reflete à aqueles que assistem e divulgam informações desta natureza, conhecidas popularmente como “Fake News”.
"Seguimos desempenhando nossos trabalhos pautados na seriedade, respeito e lisura para com o consumidor.
As ORDENS estabelecidas nos decretos nº 10.638, de 2021 e nº 10.364/2021 continuarão sendo mantidas, tanto em nossa Matriz em Sapezal, como em nossa filial, localizada na cidade de Campos de Júlio, e continuará sendo assim até que nova alteração legislativa venha a ser promulgada.
Por fim reafirmamos nosso compromisso de respeito ao consumidor e firmes neste proposito aproveitamos para agradecer a preferência."
Entenda o caso
Um vídeo que circula nas redes sociais e em grupos de Whatsapp mostra um homem que não se identifica indignado com a cobrança de R$ 29,39 de impostos federais após o abastecimento realizado em um posto de combustíveis da cidade no valor de R$ 218,49 em gasolina, porém houve um equivoco por parte do cliente em relação as informações a cerca da isenção de impostos federais aplicada no dia 01 de março através do Decreto 10638/2021.
No vídeo, o cliente afirma que o posto de combustíveis onde ele realizou o abastecimento continuava cobrando o imposto que erroneamente teria sido isento, contudo o decreto em questão isentou apenas os impostos do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico, ou seja, não sofreram mudanças na cobrança de impostos federais do etanol e da gasolina.
A isenção decretada pelo Governo Federal é referente as alíquotas de PIS e Cofins incidentes na importação de óleo diesel e GLP no período compreendido entre o dia 01 de março e 30 de abril de 2021.
Comentários: q5l62